Catalan Agency for Development Cooperation
O objeto do serviço é apoiar a equipa do projeto e a equipa de formadores que irão realizar as sessões de formação para funcionários a nível local durante o processo de elaboração dos planos da estrutura urbana (Planos de Estrutura Urbana – PEU) que terão lugar simultaneamente nas 6 unidades territoriais às quais foi dada prioridade, de acordo com as seguintes fases:
Fase preliminar: lançamento dos planos e revisão da documentação, apresentação do plano de formação e assistência técnica (7 dias úteis).
Fase I: formação e assistência técnica durante a fase de recolha de dados e de apoio às sessões informativas (16 dias úteis).
Fase II: formação e assistência técnica durante o desenvolvimento dos planos – diagnóstico da situação (15 dias úteis).
Fase III: formação e assistência técnica durante a elaboração e avaliação da alternativa de desenvolvimento (15 dias úteis).
Fase IV: formação e assistência técnica durante a apresentação da proposta dos planos urbanos (16 dias úteis).
Fase V: formação e assistência técnica durante a fase final de entrega dos planos e subsequentes fases administrativas (16 dias úteis).
O objeto do contrato requer a existência de um consultor ou empresa de consultoria com um grau de licenciatura ou superior em arquitetura, ou diploma em construção e/ou edificação ou equivalente; experiência mínima de dois anos em trabalhos de campo no domínio da conceção e construção de obras e planeamento urbano em Moçambique.
O consultor ou a equipa de consultoria terão de apoiar as atividades necessárias em cada uma das fases, tais como a revisão da documentação, a recolha de dados demográficos e a organização logística das diferentes reuniões. Prestará ainda assistência técnica na preparação do diagnóstico da situação, na avaliação inclusiva e na conceção de cenários urbanos inclusivos, resilientes, integrados e sustentáveis.
Por outro lado, o consultor participará nas sessões informativas com as autoridades locais e organizações da sociedade civil, dará apoio durante a apresentação da proposta de planos urbanos e nas sessões de debate e sessões informativas finais com as autoridades locais, bem como durante a fase final de entrega dos planos urbanos e subsequentes fases administrativas.
A fim de realizar um seguimento adequado do contrato, o consultor ou a equipa de consultoria obrigam-se a fornecer relatórios mensais sobre as atividades realizadas durante o período; um relatório final que resuma o trabalho realizado durante as diferentes fases da consultoria e inclua os materiais didáticos utilizados juntamente com uma lista de recomendações e conclusões; um resumo executivo que será a base para o material de divulgação e comunicação; e uma nota de comunicação em formato “ppt” que permita uma fácil comunicação das principais conclusões e recomendações desta consultoria.
Os proponentes devem comprometer-se a afectar à execução do contrato pelo menos os seguintes recursos pessoais, caso lhes seja adjudicado o contrato:
É necessário um grau ou grau superior em arquitectura, ou um diploma em construção e/ou edifício ou equivalente.
É necessária uma experiência mínima de dois anos de trabalho de campo em Moçambique na área da concepção e construção de obras e planeamento urbanístico.
É necessário o nível C1 de conhecimento de português e inglês ou conhecimentos equivalentes.
É necessária uma carta de condução e um meio de transporte válidos para viajar para as unidades territoriais.
A equipa designada para o contrato será constituída pelo menos uma pessoa com os conhecimentos técnicos acima mencionados.
O prazo de vigência do contrato será a partir de 1 de novembro de 2022, ou a partir da data de celebração do mesmo, e terminará a 30 de março de 2023. Se a data da sua celebração for posterior a 1 de novembro de 2021, a duração do contrato não poderá exceder 7 meses a partir da data efetiva de formalização do mesmo.
Montante: 19.890 € (dezenove mil oitocentos e noventa euros), incluindo impostos. A título indicativo, este orçamento parcela-se da seguinte forma:
- Montante base: 17 000,00 €, excluindo IVA (imposto sobre o valor acrescentado)
- Montante do IVA (imposto sobre o valor acrescentado – IVA aplicável em Moçambique -17%): 2890,00 €
How to apply
As empresas / organizações interessadas em serem convidadas a participar no concurso deverão apresentar os currículos da equipa de consultoria para [email protected] com indicação do assunto SIRI 13/2021.
A candidatura deve conter os CVs do consultor/equipa de consultoria em catalão, espanhol ou português.
Prazo máximo para apresentação dos CVs: até às 12h00 (Moçambique), domingo, 16 de outubro de 2022.