TERMOS DE REFERÊNCIA: Apoio à implementação do projeto Farm Radio em Moçambique

1. Contexto

Entre outubro de 2022 e setembro de 2023, a Farm Radio International implementará um projeto com financiamento da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) contribuindo num programa de emprego de jovens rurais. O projeto irá mobilizar duas estações de rádio, uma em cada província: Sofala e Nampula, para usar recursos e desenvolver uma programação de rádio impactante que promova o emprego dos jovens. O principal resultado esperado do projeto é um aumento do interesse e conscientização sobre as oportunidades de emprego disponíveis na agricultura entre os jovens, com foco específico nas mulheres jovens, por meio de estratégias de rádio participativas e interativas baseadas em evidências.

A Farm Radio International está procurando estabelecer uma parceria de implementação com uma organização apropriada em Moçambique para garantir a execução bem-sucedida e apropriada ao contexto do projeto previsto. No momento atual, esta parceria de implementação é para a duração de doze meses do projeto de emprego jovem Farm Radio-GIZ (1/outubro/2022-30/setembro/2023); no entanto, como a Farm Radio está interessada em continuar oferecendo seus serviços em Moçambique, a parceria pode se expandir e continuar se oportunidades adicionais para implementação de projetos forem identificadas e garantidas.

1. Escopo do Trabalho

Farm Radio International é uma organização líder em comunicação para o desenvolvimento com um forte histórico na implementação de projetos. A Farm Radio está procurando um parceiro de implementação para colaborar na aplicação da abordagem comprovada da Farm Radio para a implementação de projetos, incluindo métodos e ferramentas, no contexto deste novo projeto financiado pela GIZ. O orçamento geral para o projeto é modesto e, portanto, exigirá soluções criativas, por exemplo, sempre que possível, entrevistas e atividades à distância e um escopo de atividade que ajude a manter as despesas baixas.

Principais áreas de responsabilidades e atividades para o parceiro de implementação:

1. Operações do projeto, incluindo

   1. Garantir que a equipe certa esteja disponível localmente para apoiar a implementação, especificamente i) planejamento, coordenação e relatórios do projeto, e ii) contribuições técnicas no desenho, entrega e garantia de qualidade do programa para a rádio e telefonia móvel:
      1. Orientação do pessoal existente ou assistência no recrutamento e contratação de pessoal para trabalhar no projeto – por exemplo, recrutamento, painéis de recrutamento, verificações de referências
      2. Segurança e proteção do pessoal
   2. Garantir a execução operacional e financeira das atividades do projeto:
      1. Facilitar transações financeiras para atividades de projeto concordadas, por exemplo, aquisição e distribuição de equipamentos, viagens no país,
      2. Fornecer faturas mensais juntamente com relatórios financeiros mensais com base nos padrões de relatórios da Farm Radio International
      3. Fornecer documentos de suporte para todas as despesas no relatório financeiro mensal.

2. Implementação do projeto, com base na orientação da FRI, incluindo:

   1. Desenvolvimento do plano de trabalho do projeto
   2. Pesquisa formativa/de audiência em duas províncias (Sofala e Nampula)
      1. Incluindo a) revisões documentais da literatura disponível, especialmente dos relatórios dos parceiros do projeto; e b) 4-5 discussões de grupos focais e 2-3 entrevistas com informantes-chave (por área de audição) analisadas e apresentadas em um relatório para informar a seleção de estações de rádio e o desenho de conteúdo
   3. Seleção e contratação de estações de rádio
      1. Modelo de contrato da Farm Radio disponível para este fim.
   4. Avaliação da capacidade das estações de rádio
      1. Questionário da Farm Radio disponível para este fim.
   5. Workshops de desenho do programa em duas províncias (Nampula e Sofala)
      1. Parâmetros para os workshops de desenho da Farm Radio geralmente incluem
         • Participação de representante dos 1) públicos-alvo, 2) especialistas do assunto, 3) formuladores relevantes de políticas e 4) produtores de estações de rádio
         • 8-12 participantes no total, incluindo um facilitador para um workshop de 3 dias
         • Agrupamento em um documento de desenho (modelo da Farm Radio disponível) que inclui mensagens-chave, perguntas de pesquisa Uliza, folhas de execução e pessoas de recursos sugeridas para cada episódio
   6. Formação em estação (materiais da Farm Radio disponíveis para apoiar o planejamento/implementação)
      1. Parâmetros para a formação em estação da Farm Radio geralmente incluem
         • Formação completa (uma estação): 10 dias na estação, formação em exercício resultando em um episódio piloto de qualidade; 2 semanas de acompanhamento à distância
         • Formação de reciclagem (uma estação): 5 dias na estação, formação em exercício resultando em um episódio piloto de qualidade; 1 semana (à distância) de acompanhamento
   7. Entrega do programa: produção e difusão
      1. 16 episódios de 30 minutos em cada estação
   8. Interações dos ouvintes usando o sistema móvel Uliza/IVR da Farm Radio e geração de dados para fins de avaliação (co gerenciado pela Farm Radio)
   9. Garantia da Qualidade
      1. Todos os episódios tem que ser revisados usando os critérios de qualidade da Farm Radio com feedback compartilhado com a equipe de produção da estação para melhorar a qualidade do programa
   10. Monitoramento de campo
       1. Para ser feito à distância
   11. Avaliação sumativa em duas províncias (Sofala e Nampula)
       1. Para ser feito em um evento virtual (online)
   12. Avaliação qualitativa
       1. Visita de campo a cada área de escuta após a conclusão da programação para realizar 4-5 discussões de grupos focais e 2-3 entrevistas com informantes-chave; a ser apresentado em um relatório (que informará a seção de avaliação do relatório final)

3. Critérios de seleção:

4. Proposta técnica

   1. Capacidade de fornecer uma base financeira e organizacional estável para as operações do projeto
   2. Capacidade de gerenciamento de projetos, incluindo contratação e supervisão de consultores, supervisão da programação de comunicação e relatórios
   3. Conhecimento do cenário de rádio, celular e comunicação no país e experiência de trabalho com atores-chave, por exemplo, estações de rádio
   4. Conhecimento do cenário de desenvolvimento no país, incluindo considerações sobre a juventude e meios de subsistência rurais
   5. Alinhamento com os princípios e valores da Farm Radio (e vice-versa), incluindo a importância de promover a igualdade de gênero e a inclusão
   6. Boa reputação nacional/internacional
   7. Presença operacional em Nampula e Sofala uma mais-valia
   8. Capacidade de se comunicar com a Farm Radio em inglês uma mais-valia

5. Proposta financeira:

   1. Capacidade e vontade de executar atividades e entregar resultados dentro do orçamento disponível
   2. O teto orçamentário, incluindo pessoal, custos de atividade e custos indiretos é de 51 350,00 euros

6. Prazos:

• Perguntas até 16/setembro
• Manifestação de interesse enviada até 23/setembro de 2022
• Início do trabalho no 10/outubro/2022