Catalan Agency for Development Cooperation
O projeto “Sustainable, Inclusive and Resilient Inhambane Province”, conhecido como SIRI PROJECT, financiado pela Comissão Europeia, e liderado pela Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD) visa influenciar a melhoria da governação urbana na província de Inhambane (Moçambique), através do desenho e implementação de um ordenamento territorial sustentável, inclusivo e resiliente através do reforço das capacidades institucionais e estratégicas das autoridades públicas, no que diz respeito ao nível de província como dos povos. De uma perspectiva integrada, inclusiva e orientada para a boa governação, o projecto contempla ainda o fortalecimento da capacitação dos agentes da sociedade civil, especialmente os dirigidos às mulheres e outros grupos vulnerabilizados, e o estabelecimento/reforço dos mecanismos multinível participativos.
A fim de facilitar a utilização e o acesso da população a equipamentos, infraestruturas, serviços e espaços urbanos seguros e de qualidade, em especial para os grupos mais vulnerabilizados, será prestado apoio técnico, logístico e financeiro às autoridades locais.
O objeto do contrato requer um consultor ou empresa de consultoria com um diploma ou grau superior em engenharia civil e uma experiência mínima de dois anos no trabalho de campo em Moçambique no planeamento, concepção, financiamento, construção, gestão e manutenção de infra-estruturas e obras públicas de acordo com a actual legislação moçambicana, a fim de fornecer apoio técnico e formação ao pessoal das diferentes administrações municipais e distritais subvencionadas no âmbito da convocatória de projectos-piloto SIRI em aspectos relacionados com a engenharia civil, especialmente no caso de intervenções que impliquem obras, a fim de garantir que estas sejam realizadas de acordo com as características, qualidades e prazos estabelecidos nos projectos aprovados, assegurando a sua correcta manutenção e sustentabilidade e que a capacidade de gestão seja instalada em cada uma das unidades territoriais.
Ao mesmo tempo, a equipa de projecto SIRI necessitará de apoio nas actividades de acompanhamento e monitorização encerramento dos projectos, pelo que o consultor/engenheiro civil realizará visitas de acompanhamento, interlocalizará com a empresa fiscalizadora e com as entidades da sociedade civil envolvidas.
Do mesmo modo, o objectivo estratégico 2 do projecto prevê a implementação de actividades complementares aos projectos-piloto em formato de quick win. Neste sentido, é necessário identificar até 20 intervenções (obras, obras e/ou aquisição de equipamento) que estejam alinhadas com as prioridades estratégicas das unidades territoriais elegíveis e que possam ser implementadas directamente pelo projecto, tendo em conta as restrições orçamentais e de tempo.
Finalmente, e relacionado com o acima exposto, a equipa do projecto SIRI requer aconselhamento técnico para a produção dos Termos de Referência para a contratação das diferentes empresas para realizar as actividades de ganho rápido das quais o consultor/engenheiro civil será igualmente responsável pelo acompanhamento da execução do projeto.
Os proponentes devem comprometer-se a afectar à execução do contrato pelo menos os seguintes recursos pessoais, caso l’hes seja adjudicado o contrato:
– Licenciatura ou diploma superior em engenharia civil.
– Experiência mínima de dois anos no trabalho de campo em Moçambique no planeamento, concepção, financiamento, construção, gestão e manutenção de infra-estruturas e obras públicas de acordo com a actual legislação moçambicana.
– Nível C1 de conhecimento de português e inglês ou conhecimentos equivalentes.
– Carta de condução e um meio de transporte válidos para viajar para as unidades territoriais.
Os requisitos mínimos indicados devem ser cumpridos por uma única pessoa que trabalhe a tempo inteiro no projeto.
A duração do contrato será de 1 de Desembro de 2023 ou da data de conclusão do contrato e até o 30 de Abril de 2025 (280 dias de trabalho efectivo).
Se as ctividades de implementação dos projectos-piloto e/ou quick win não tiverem sido concluídas, o contrato pode ser prorrogado por um máximo de 29 dias úteis adicionais dentro de um período máximo de 2 meses adicionais (total de 18 meses de contrato).
Montante sem extensão: 64.960,00 € (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta), incluindo impostos. A título indicativo, este orçamento parcela-se da seguinte forma:
a. Valor base: 56.000,00 €, excluindo IVA (imposto sobre o valor acrescentado)
b. Montante do IVA (imposto sobre o valor acrescentado – IVA aplicável em Moçambique -16%): 8.960,00 €
O preço inclui quaisquer despesas necessárias para a sua execução, tais como despesas gerais, benefícios, honorários do pessoal responsável, verificação e cessão, taxas, sobretaxas, comissões e todos os tipos de impostos que tributem a atividade contratada. Estes preços também incluem custos relacionados com seguros, transporte (viatura), viagens e outras despesas.
How to apply
As pessoas / empresas / organizações interessadas em serem convidadas a participar no concurso deverão apresentar os currículos da equipa de consultoria para [email protected] com indicação do assunto SIRI 8/2023.
A candidatura deve conter o CV do consultor/a em catalão, espanhol, inglês ou português e os dados da viatura.
Prazo máximo para apresentação dos CVs: até às 23:59h (Moçambique), da terça-feira, 10 de Outubro de 2023.